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Legislação

PORTARIA Nº 270, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1988

O Ministro de Estado da Agricultura, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.305, de 15 de dezembro de 1975 e no Decreto nº 82.110, de 14 de agosto de 1978, resolve:

I – Alterar os grupos de variedades constantes do Artigo 4º das Normas e Padrões de Qualidade da Uva para fins industriais, aprovadas pela Portaria MA nº 1.012, de 17 de novembro de 1978, que terá a seguinte redação:

Artigo 4º - A uva para fins industriais será ordenada de acordo com a sua aptidão/qualidade enológica, e distribuída conforme o quadro seguinte:

GRUPOS

TINTAS

BRANCAS

Grupo I

Tintas I

Brancas I

Viníferas Nobres

Cabernet Franc

Chardonnay

 

Cabernet Sauvignon

Chenin Blanc

 

Merlot

Gewurztraminer

 

Pinot Noir

Pinot Blanc

   

Riesling itálico

   

Riesling Renano

   

Saubignon Blanc

   

Sylvaner

 

Tintas II

Brancas II

 

Gamay Beaujolais

Flora

 

Malbec

Muller Thurgau

 

Petite Sirah

Sémillon

GRUPOS

TINTAS

BRANCAS

Grupo II

Tintas I

Brancas I

Viníferas Superiores

Barbera Piemonte

Chasselas Doré

 

Barbera D'Asti

Malvasia Blanca

 

Carmenère

Prosecco

 

Canaiolo

Tocay Friulano

 

Grenache

Trebbiano

 

Marzamina

Vernaccia

 

Nebbiolo

 
 

Sangiovese

 
 

Tannat

 
 

Tintas II

Brancas II

 

Aramon

Aligoté

 

Carignan

Clairette

 

Calitor (Sira Falsa)

Malvasia Amarela

 

Cinsaut

Malvasia Di Cândia

 

Bonarda

Malvasia Verde

 

Freisa

Moscato

 

Gamay St. Romain

Palomino

 

Grand Noir

Peverella

 

Lambrusco

Verdea

   

Verdisso

   

Vermentino

GRUPO

TINTAS

BRANCAS

Grupo III

Tintas I

Tintas I

Comum

Concord

Baco Blanc

 

Herbermont

Courderc 13

 

Isabel

IAC 116-31 (Rainha)

 

Seibel 2

Niágara Branca

 

Seibel 1077 (Couderc)

Niágara Rosada

 

Seibel 5455

Seyve Villard 5276 (Seyval)

 

Seibel 10096

Seyve Villard 12375

 

Ives (Bordô, Folha de Figo)

 

Tintas II

Brancas II

 

Clinton

Goethe

 

IAC 138-22 (Máximo)

Martha

 

Jacquez

Seibel 13680

 

Landot 244 ou 304

 
 

Oberlin 595

 
 

Othello

 
 

Zeperina (Cynthiana, Santiago)

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 
     
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